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28 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução n. 123/XII (Deputado Independente)– “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
28 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante do UGT/Açores, Sr. Luís Carlos Armas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Elisa Sousa
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do CESA – Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 91/XII - Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado