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20 de janeiro de 2025
Requerimento para audição
Votação do requerimento para audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, bem como a divulgação integral do Plano de Sustentabilidade Financeira, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o Plano de Sustentabilidade Financeira do Grupo apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025
Orador: Paulo Simões
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
9 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 13/XIII (PS) - "Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões
9 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Habitat Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”; (10h00) Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”.
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Clube Naval da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao DLR nº 14/2002/A alterado pelo DLR nº38/2021/A que aprova o regulamento do sistema Tarifário da Portos dos Açores"
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 14/2002/A, alterado pelo DLR n.º 38/2021/A que aprova o regulamento tarifário dos portos da RAA”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Conselho de Administração da Atlânticoline - Requerimento/audição parlamentar urgente apresentado pelo PS referente ao concurso para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de mercadorias e viaturas nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução nº13/XIII (PS) – “Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões