7874 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios
Orador: Carlos Furtado
21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Carlos Furtado
21 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 62/22.0JAPDL
Orador: Luís Garcia
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Pacheco
21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico de classificação do arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros
Orador: José Pacheco
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos Produtores de Leite de São Jorge
Orador: Paulo Silveira
21 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 41125/21.2YIPRT
Orador: Luís Garcia
20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
Casa do Povo de São Caetano - 50.º Aniversário
Orador: Marco Costa
20 de outubro de 2022
Voto de Saudação
500.º Aniversário do nascimento de Gaspar Frutuoso
Orador: Flávio Soares