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15 de setembro de 2023
Processo XII Legislatura
“Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas”
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
António Lima
Cargo
Deputado
Entidade
BE
Em destaque
15 de setembro de 2023
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
15 de setembro de 2023
“Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”
14 de setembro de 2023
“A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
14 de setembro de 2023
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
14 de setembro de 2023
“Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs (....), que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
13 de setembro de 2023
“Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
13 de setembro de 2023
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”
13 de setembro de 2023
“Incumprimento das responsabilidades do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”
12 de setembro de 2023
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
12 de setembro de 2023
“Transportes aéreos"