Detalhe de vídeo
15 de setembro de 2023
Processo XII Legislatura
“Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Paulo Estêvão
Cargo
Deputado
Entidade
Autores Vários
Em destaque
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“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
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Declaração Política
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Gestão do mar dos Açores
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“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
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“Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
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“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
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“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
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“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”