7870 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
6 de dezembro de 2022
Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Reunião de 06/12/2022
Orador: Marco Costa
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
