869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
11 de julho de 2023
Voto de Congratulação
Pelo 50.º Aniversário da Casa do Povo da Feteira
Orador: Ana Luísa Luís
11 de julho de 2023
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: Manuel São João
11 de julho de 2023
Voto de Congratulação
Pelo 50.º Aniversário da Casa do Povo dos Flamengos
Orador: Ana Luísa Luís
7 de julho de 2023
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Audição do Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Doutor Alonso Miguel, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Dr. Manuel Humberto São João - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Dr. Alonso Miguel - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: Elisa Sousa
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
23 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo