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Resultado da Pesquisa
27 de setembro de 2024
Petição
Audição do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
12 de setembro de 2024
Declaração Política
As políticas de emigração do XIV Governo.
Orador: João Mendonça
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição 63/XII - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) - “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
