860 resultados na sua pesquisa por economia
Resultado da Pesquisa
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Clube Naval da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao DLR nº 14/2002/A alterado pelo DLR nº38/2021/A que aprova o regulamento do sistema Tarifário da Portos dos Açores"
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) - "Regime Jurídico da Taxa Turística Regional"
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (CH) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 14/2002/A, alterado pelo DLR n.º 38/2021/A que aprova o regulamento tarifário dos portos da RAA”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Conselho de Administração da Atlânticoline - Requerimento/audição parlamentar urgente apresentado pelo PS referente ao concurso para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de mercadorias e viaturas nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução nº13/XIII (PS) – “Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 19/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Consórcio Transinsular-Navaltagus - Requerimento/audição parlamentar urgente apresentado pelo PS referente ao concurso para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de mercadorias e viaturas nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge
Orador: Paulo Simões
19 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Inspeção Geral de Finanças, CTT – Correios de Portugal e Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, no âmbito da atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, inerente aos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira”
Orador: Paulo Simões
19 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Ponto de situação sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (PS, PAN) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques"
Orador: Paulo Simões