2152 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de janeiro de 2021
Petição
Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Délia Melo
26 de janeiro de 2021
Verificação de poderes
Verificação de poderes dos Srs. Deputados Rui Miguel Oliveira Martins e Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Vice-Presidência do GRA
Orador: Artur Lima
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: Berto Messias
10 de setembro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
19 de junho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais
Orador: Berto Messias
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Berto Messias
12 de dezembro de 2019
Petição
Pela classificação de árvores notáveis nos Açores
Orador: Marta Matos