7852 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: Alonso Miguel
13 de junho de 2023
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na AR – Agendamento da Proposta de Lei n.º 93/XV/1.ª (ALRAA) – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, (...)
Orador: Paulo Silveira
13 de junho de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Alexandra Manes
9 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2023
Petição
Audição do Consórcio projetista da empreitada “Frente Mar” da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 50/XII - Maria Helena Martins do Carmo - Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores
Orador: Joaquim Machado
