Detalhe de vídeo
2 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Intervenção
Petição
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
17 de março de 2026
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
17 de março de 2026
Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional