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15 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”
Orador: Francisco Lima
15 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
14 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
10 de abril de 2025
Voto de Saudação
Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo
Orador: António Lima
10 de abril de 2025
Pelos 180 Anos da inauguração da primeira escola na ilha do Corvo
Orador: João Mendonça
10 de abril de 2025
Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores
Orador: Luís Garcia
10 de abril de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”
Orador: José Paulo Sousa
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Aliança
Orador: Catarina Cabeceiras
10 de abril de 2025
Voto de Saudação
Candidatura do saber e técnicas artesanais de confeção do Queijo de São Jorge como Património Cultural Imaterial da UNESCO
Orador: Paulo Silveira
10 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia