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2 de julho de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento
Orador: Paulo Mendes
9 de maio de 2019
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores
Orador: Paulo Mendes
9 de maio de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro
Orador: Paulo Mendes
9 de maio de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores
Orador: Paulo Mendes
11 de abril de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Paulo Mendes
13 de fevereiro de 2019
Debate de urgência
Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Mendes
17 de janeiro de 2019
Declaração Política
Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC
Orador: Paulo Mendes
15 de janeiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da...
Orador: Paulo Mendes
13 de dezembro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares
Orador: Paulo Mendes