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10 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
14 de abril de 2016
Voto de Saudação
42.º Aniversário da Revolução do 25 de Abril / 40.º Aniversário da aprovação da Constituição da República
Orador: Aníbal Pires
17 de março de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato
Orador: Aníbal Pires
16 de março de 2016
Voto de Saudação
8 de Março, consagrado como Dia Internacional da Mulher
Orador: Aníbal Pires
15 de março de 2016
Interpelação ao Governo Regional
Precariedade e Políticas Públicas de Emprego
Orador: Aníbal Pires
19 de fevereiro de 2016
Projeto de Resolução
Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes
Orador: Aníbal Pires
19 de fevereiro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes
Orador: Aníbal Pires
18 de fevereiro de 2016
Projeto de Resolução
Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires