Detalhe de vídeo
15 de abril de 2016
Processo X Legislatura
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Aníbal Pires
Cargo
Deputado
Entidade
PCP
Em destaque
15 de outubro de 2025
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
16 de outubro de 2025
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
15 de outubro de 2025
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
15 de outubro de 2025
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
15 de outubro de 2025
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
15 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PS
14 de outubro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres