7841 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SRFPAP - Projeto DLR n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional e Proposta DLR n.º 60/XII (GOV) - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao DLR n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Vice-Presidente, Dr. Artur Lima - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Sobre a audição da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente” - Deliberação de novas diligências
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Sobre a audição da Porto de Abrigo, Organização de Produtores da Pesca Crl. - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA” - Deliberação de novas diligências
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Reunião do Grupo de Trabalho "Fundos Europeus" de 27-06-2023
Orador: Rui Martins
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 157/XII - Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila