8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores (FBRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Engenheiros (OE) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto DLR n.º 22/XIII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à RAA os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 11/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Requerimento com caráter de urgência - Audição do Conselho de Administração da Atlânticoline, SA., bem como do consórcio vencedor do concurso público para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de passageiros e viaturas nas ilhas do triângulo, TransinsularNAVALTAGUS, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o processo de construção desses mesmos navios
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Petição
Apresentação e deliberação de diligências - Petição 10/XIII - “Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro”
Orador: Paulo Simões
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da SPEA Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares