7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º16/XII - Prémio Literário Vitorino Nemésio
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislatico Regional n.º 93/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 178/XII - Promoção e valorização da cidade património mundial Angra do Heroísmo
Orador: Joaquim Machado
26 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: Elisa Sousa
26 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional do (STFPSSRA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: Elisa Sousa
26 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa