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Resultado da Pesquisa
27 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro".
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII (GOV) – “Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
17 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Coordenador da CGTP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE)” - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”.
Orador: José Ávila