7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores, Doutora Maria de Fátima Batista Viveiros - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição, com carácter de urgência, da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV)
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismo Vulcânica dos Açores, Dra. Catarina Silva - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Sousa Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 180/XII (BE) – “Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas"
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Executivo do Conservatório de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”
Orador: Joaquim Machado
