3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
14 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
Orador: Vílson Ponte Gomes
14 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais
Orador: Pedro Faria e Castro
14 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
Atletas da Associação Rítmica Terceirense do Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo
Orador: Luís Soares
14 de dezembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 333/16.4PAVPV
Orador: Luís Garcia
10 de dezembro de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica da Praia da Vitória, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Deputado Pedro Nunes Pinto
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Petição
Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
9 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: Sérgio Ávila