8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Pela exclusão da norma relativa ao Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado para 2025
Orador: Inês Sá
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar açorianos
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1029/21.OT9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2025
Petição
“Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: Maria Isabel Teixeira
16 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Contra o aumento das Tarifas dos Transportes Públicos Coletivos Terrestres e a não implementação dos Passes de Mobilidade
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro – Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”
Orador: Flávio Soares
15 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informação do Presidente dos Estados Unidos da América
Orador: Pedro Pinto
15 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Ao 25.º Aniversário da Adega Cooperativa dos Biscoitos
Orador: Pedro Pinto
