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Pelo 50.º aniversário do 25 de abril de 1974

11 de abril de 2024

Voto de Congratulação 

Pelo 50.º aniversário do 25 de abril de 1974

Orador: Dora Valadão

Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos

11 de abril de 2024

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos

Orador: Gualberto Rita

Pelos 50 anos de Liberdade e Democracia

11 de abril de 2024

Voto de Saudação 

Pelos 50 anos de Liberdade e Democracia

Orador: António Lima

25.º Aniversário da Associação Crescer em Confiança

11 de abril de 2024

Voto de Congratulação 

25.º Aniversário da Associação Crescer em Confiança

Orador: Jaime Vieira

100 Anos do Clube Desportivo Lajense

11 de abril de 2024

Voto de Congratulação 

100 Anos do Clube Desportivo Lajense

Orador: Mário Tomé

Pelos 150.º Anos da Sociedade Filarmónica Recreio Serretense

11 de abril de 2024

Voto de Congratulação 

Pelos 150.º Anos da Sociedade Filarmónica Recreio Serretense

Orador: Paulo Gomes

Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores

10 de abril de 2024

Pedido de urgência seguido de debate 

Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores

Orador: Olivéria Santos

Pelo falecimento do Monsenhor Cónego Gil Vicente de Mendonça (1927/2023)

10 de abril de 2024

Voto de Pesar 

Pelo falecimento do Monsenhor Cónego Gil Vicente de Mendonça (1927/2023)

Orador: Nídia Inácio