6 de janeiro de 2026

Proposta de Decreto Leg. 

Audição de um Representante do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) – “Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro”

6 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores”

6 de janeiro de 2026

Petição 

Audição de um Representante da Empresa proprietária do imóvel conhecido como Solar das Necessidades - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"

6 de janeiro de 2026

Outros Assuntos - CAS de 06-01-2026

6 de janeiro de 2026

Petição 

Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"

6 de janeiro de 2026

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 30/XIII - Em defesa urgente da Quinta das Necessidades

6 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional”

6 de janeiro de 2026

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”

19 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"

19 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”