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14 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores, Francisco Pimentel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho
Orador: Bruno Belo
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
Orador: Vasco Cordeiro
11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por “Solenerge”
Orador: Mário Borges
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
Orador: Luís Garcia
11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira
Orador: Carlos Furtado
11 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira
Orador: Carlos Furtado
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge”
Orador: Mário Borges
