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Resultado da Pesquisa
7 de abril de 2022
Requerimento para audição
Admissão do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a requerer audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da obra de ampliação do molhe do Porto das Pipas e da eventual existência de património cultural em risco
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer da Proposta de Resolução n.º 3/XII - “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Conselho Executivo da EBI Roberto Ivens - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Dr. Basílio Ferreira, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
24 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: José Eduardo