8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Professor Doutor João Filipe Matos - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de julho de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 63/XII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da UGT/SINTAP/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII (GOV) – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo