7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Ramos, Presidente da Associação de Táxis da ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Paulo Simões
25 de junho de 2024
Requerimento para audição
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica da Horta – Juiz 1, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Representante da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”.
Orador: Flávio Soares
21 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição, de Sérgio Pinheiro acompanhado por mais 4 pessoas, na qualidade de representantes dos trabalhadores do Matadouro de São Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 6/XIII - Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 63/XIII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo