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31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do STFPSSRA, João Decq Mota: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do SINTAP, Luís Carlos Armas: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Debate e emissão de parecer: Acompanhamento e organização do respetivo debate político, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 31 de maio de 2021.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do SINTAP, Luís Carlos Armas: Projeto de Resolução n.º 49/XII (BE) – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da UGT/Açores, Luís Carlos Armas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII (PS) – “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.
Orador: Bruno Belo
27 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (PSD, PS, PPM, CDS-PP, CH, IL, PAN) – “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.° 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Senhora Sara Oliveira, da AZORINA, SA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".
Orador: Bruno Belo