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12 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
Orador: Duarte Freitas
25 de novembro de 2024
Intervenção de Tribuna
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Duarte Freitas
15 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”
Orador: Duarte Freitas
21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Duarte Freitas
13 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Duarte Freitas
21 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Duarte Freitas
14 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs (....), que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
19 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Construir 2030 – Dinamização do investimento sustentável e integrado
Orador: Duarte Freitas
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Duarte Freitas
12 de maio de 2022
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região
Orador: Duarte Freitas