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Resultado da Pesquisa
16 de outubro de 2024
Voto de Protesto
Pelo desrespeito institucional do Governo da República para com os açorianos ao alterar as regras de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade sem qualquer consulta prévia
Orador: Nuno Barata
11 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Nuno Barata
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
9 de julho de 2024
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2024
Declaração Política
Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Nuno Barata
12 de junho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
11 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
23 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Orador: Nuno Barata
20 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024
Orador: Nuno Barata