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14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Nuno Barata
11 de dezembro de 2025
Declaração Política
Declaração Política da Iniciativa Liberal
Orador: Nuno Barata
11 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Orador: Nuno Barata
15 de outubro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
10 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Nuno Barata
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
13 de março de 2025
Declaração Política
Reformas impõem-se para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores.
Orador: Nuno Barata
13 de março de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Orador: Nuno Barata