Detalhe de vídeo
11 de dezembro de 2025
Processo XIII Legislatura
Declaração Política da Iniciativa Liberal
Intervenção
Declaração Política
Orador
Nuno Barata
Cargo
Deputado
Entidade
IL
Em destaque
11 de dezembro de 2025
Declaração Política do PAN
11 de dezembro de 2025
Declaração Política da Iniciativa Liberal
10 de dezembro de 2025
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
9 de dezembro de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
9 de dezembro de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
9 de dezembro de 2025
Debate de urgência sobre “a situação do grupo SATA”