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14 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
13 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Orador: Joaquim Machado
13 de dezembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Orador: Joaquim Machado
12 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
50.º Aniversário da Banda do Sagrado Coração de Jesus de Toronto
Orador: Joaquim Machado
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Orador: Joaquim Machado
18 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Orador: Joaquim Machado
10 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Ao Clube Desportivo Santa Clara - Campeão Nacional da Segunda Liga
Orador: Joaquim Machado