574 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
20 de março de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
Orador: Joaquim Machado
20 de março de 2026
Projeto de Resolução
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
Orador: Joaquim Machado
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pelas Bodas Sacerdotais do Cónego João Maria Vieira Tavares de Brum
Orador: Joaquim Machado
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
50 Anos das Primeiras Eleições Democráticas em Portugal
Orador: Joaquim Machado
10 de abril de 2025
Voto de Saudação
Ao Governo da República, pelo abaixamento das tarifas aéreas entre os Açores e o resto do país.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
13 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Orador: Joaquim Machado
13 de dezembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Orador: Joaquim Machado
12 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
50.º Aniversário da Banda do Sagrado Coração de Jesus de Toronto
Orador: Joaquim Machado