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27 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores
Orador: Carlos Freitas
27 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores
Orador: Carlos Freitas
15 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
Pelo contributo da Comissão Vitivinícola dos Açores na Promoção, Prestigio e Valorização da Vinha e do Vinho
Orador: Carlos Freitas
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
A Terry Costa pelas distinções internacionais recebidas pelo «Arts & Letters Club of Toronto» e pelos «Iberian Festival Awards»
Orador: Carlos Freitas
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
Ao grupo de dança “Corpo em Movimento” pelos resultados alcançados no campeonato “All Dance World” 2024
Orador: Carlos Freitas
16 de outubro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo 1.º Prémio do Ensino Básico obtido pela Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico na 10.ª Edição Nacional do Apps for Good
Orador: Carlos Freitas
15 de junho de 2023
Voto de Congratulação
Pela Comemoração dos Trezentos Anos da Irmandade do Divino Espírito Santo da Silveira
Orador: Carlos Freitas
18 de janeiro de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 75 Anos dos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico
Orador: Carlos Freitas
12 de janeiro de 2022
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Rosa Almerinda Gaspar da Silveira
Orador: Carlos Freitas