1 de outubro de 2024

Anteproposta de Lei 

Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

1 de outubro de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 01-10-2024

1 de outubro de 2024

Anteproposta de Lei 

Audição da AMRAA-Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”

1 de outubro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII - Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores

1 de outubro de 2024

Apreciação e votação da proposta de alteração ao regulamento da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

1 de outubro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante

1 de outubro de 2024

Requerimento para audição 

Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente do Conselho de Administração da EDA no sentido de prestarem os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores

1 de outubro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da AMRAA-Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”

1 de outubro de 2024

Anteproposta de Lei 

Audição do representante da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto