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Resultado da Pesquisa
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA
Orador: Mário Borges
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Catarina Cabeceiras
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.
Orador: Joaquim Bastos e Silva
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Orador: Bárbara Chaves
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
26 de março de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Orador: Bárbara Chaves