Detalhe de vídeo
13 de julho de 2021
Processo XII Legislatura
Pelo estado da arte da investigação sobre o mar profundo nos Açores e respetiva comunicação ao grande público
Intervenção
Voto de Congratulação
Orador
António Lima
Cargo
Deputado
Entidade
BE
Em destaque
11 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
11 de dezembro de 2025
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
11 de dezembro de 2025
“Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
11 de dezembro de 2025
“Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
10 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
11 de dezembro de 2025
Declaração Política do PAN
11 de dezembro de 2025
Declaração Política da Iniciativa Liberal
10 de dezembro de 2025
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
9 de dezembro de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
9 de dezembro de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”