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29 de janeiro de 2025
Processo XIII Legislatura
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Sandra Costa Dias
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
13 de março de 2025
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13 de março de 2025
“Educação nos Açores: progressos alcançados com o Governo de coligação”.
13 de março de 2025
Reformas impõem-se para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores.
13 de março de 2025
"Discursos de ódio".
12 de março de 2025
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
12 de março de 2025
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
12 de março de 2025
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
12 de março de 2025
O plano de privatização do sector público empresarial
11 de março de 2025
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
11 de março de 2025
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.