Detalhe de vídeo
Processo XI Legislatura
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Paulo Estevão
Cargo
Deputado
Entidade
PPM
Em destaque
10 de junho de 2019
Dia da Região 2019 - Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores
10 de junho de 2019
Dia da Região 2019 - Cerimónia de entrega de Insígnias aos Homenageados
6 de junho de 2019
Aumento do Investimento Privado e Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)
6 de junho de 2019
Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras"
6 de junho de 2019
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
5 de junho de 2019
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
5 de junho de 2019
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
4 de junho de 2019
Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores
4 de junho de 2019
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira
4 de junho de 2019
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira