Detalhe de vídeo
7 de fevereiro de 2023
Processo XII Legislatura
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Doutor Alonso Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
10 de julho de 2025
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
9 de julho de 2025
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
9 de julho de 2025
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
8 de julho de 2025
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira