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14 de abril de 2021
Processo XII Legislatura
Apreciação e parecer sobre a renovação do “Pedido de autorização do Senhor Presidente da República para declaração do estado de emergência”
Intervenção
Relatórios das Comissões
Orador
Luís Garcia
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão Permanente
Em destaque
10 de abril de 2025
“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
10 de abril de 2025
“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
10 de abril de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
9 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
9 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
8 de abril de 2025
“Habitação: Desafios e Futuro”