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9 de março de 2023
Processo XII Legislatura
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Nuno Barata
Cargo
Deputado
Entidade
Autores Vários
Em destaque
29 de outubro de 2024
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
18 de outubro de 2024
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
18 de outubro de 2024
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
17 de outubro de 2024
“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
17 de outubro de 2024
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
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“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
16 de outubro de 2024
“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
15 de outubro de 2024
“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
15 de outubro de 2024
“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”