Detalhe de vídeo
11 de fevereiro de 2025
Processo XIII Legislatura
Pelo Falecimento de Carlos Maia Teixeira
Intervenção
Voto de Pesar
Orador
Cargo
Deputado
Entidade
PPM
Em destaque
13 de fevereiro de 2025
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
13 de fevereiro de 2025
Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas
12 de fevereiro de 2025
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
12 de fevereiro de 2025
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
11 de fevereiro de 2025
Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas
12 de fevereiro de 2025
Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada
11 de fevereiro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
11 de fevereiro de 2025
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
11 de fevereiro de 2025
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
11 de fevereiro de 2025
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores