Detalhe de vídeo
22 de abril de 2022
Processo XII Legislatura
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Pedido de urgência seguido de debate
Orador
António Lima
Cargo
Deputado
Entidade
BE
Em destaque
10 de dezembro de 2025
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
9 de dezembro de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
9 de dezembro de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”