Detalhe de vídeo
31 de março de 2025
Processo XIII Legislatura
Audição de Nuno Rosa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Intervenção
Petição
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
8 de julho de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região