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8 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição do CESA - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Sandra Costa Dias
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
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“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
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“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
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“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”