Detalhe de vídeo
17 de outubro de 2019
Processo XI Legislatura
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
João Ponte
Cargo
Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Entidade
Governo
Em destaque
10 de abril de 2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
11 de abril de 2024
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
11 de abril de 2024
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD