Detalhe de vídeo
Processo XI Legislatura
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Marta Guerreiro
Cargo
Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Entidade
Governo
Em destaque
17 de outubro de 2019
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
17 de outubro de 2019
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
16 de outubro de 2019
Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores
16 de outubro de 2019
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
16 de outubro de 2019
Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados
15 de outubro de 2019
Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada
15 de outubro de 2019
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023
15 de outubro de 2019
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S.A.
15 de outubro de 2019
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
15 de outubro de 2019
A respeito da inventariação dos danos ocorridos no território açoriano devido à ação do furacão Lorenzo, do planeamento logístico montado para assegurar o abastecimento das ilhas do Corvo e das Flores na sequência da destruição parcial do Porto das Lajes das Flores e da necessidade de solicitar apoio ao Estado para fazer face aos prejuízos decorrentes da referida intempérie