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11 de setembro de 2020
Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Acompanhamento do Processo de Reabilitação de Infraestruturas Danificadas pela Passagem do Furacão Lorenzo pelos Açores
11 de setembro de 2020
Apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
10 de setembro de 2020
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
10 de setembro de 2020
Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores
10 de setembro de 2020
Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
10 de setembro de 2020
Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial
9 de setembro de 2020
Sistema de recolha e gestão de informação cadastral
9 de setembro de 2020
Transportes e Acessibilidades
8 de setembro de 2020
Processo de descongelamento da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica
8 de setembro de 2020
Funcionamento do Serviço Regional de Saúde