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25 de setembro de 2026
Processo XIII Legislatura
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas, acompanhado pelo Diretor Regional de Políticas Marítimas - Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores".
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
17 de setembro de 2026
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista” (CH).
17 de setembro de 2026
“Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027” (MESA)
17 de setembro de 2026
“Promoção, Valorização e Internacionalização do Queijo São Jorge DOP” (PSD/CDS-PP/PPM)
17 de setembro de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais” (CDS-PP/PSD/PPM).
17 de setembro de 2026
“Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa” (PS)
16 de setembro de 2026
“Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»” (CH)
16 de setembro de 2026
“Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores” (BE)
15 de setembro de 2026
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”