Em destaque
17 de janeiro de 2019
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
17 de janeiro de 2019
Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos
17 de janeiro de 2019
Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC
17 de janeiro de 2019
Penalização aos produtores de leite
17 de janeiro de 2019
Reforma da Autonomia
17 de janeiro de 2019
Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo
16 de janeiro de 2019
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
16 de janeiro de 2019
PCP na defesa do Sector Público Regional
15 de janeiro de 2019
Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da...
15 de janeiro de 2019
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores